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Contrato do convênio entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatejê, contendo todas as cláusulas e condições.

O documento apresenta as articulações que têm como objetivo definir e implementar alternativas viáveis para o empreendimento do setor de energia elétrica na comunidade Indígena Parkatejê.

O documento apresenta questões fundiárias do 2º termo auditivo de maio de 1988, bem como a relação das áreas indígenas e a situação da demarcação de terras.

O documento apresenta a relação com entre a áreas indígenas, grupos indígenas, e as pendência sobre as demarcações de terras.

O documento apresenta a relação fundiária das áreas indígenas e as eventuais pendências jurídicas em relação a demarcação de terras.

O convite diz respeito ao seminário de certificação florestal, mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e crédito de carbono, realizado na cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de dezembro de 2003. O convite também apresenta a programação do evento.

O convite feito pela Companhia Vale do Rio Doce à Iara Ferraz, refere-se a reunião no escritório da SUMEI/CRVD a respeito das estratégias para a continuidade de apoio aos setores da educação e saúde.

O documento intitulado "Ofício nº. 001/2013 - CAMAR/SEC", datado de 16 de agosto de 2013, é um convite formal enviado pela Coordenação do Campus Universitário de Marabá da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC). O ofício convida a secretária Macaé Maria Evaristo dos Santos para participar de um debate sobre a "Construção da Educação do Campo no Sul e Sudeste do Pará: experiência acumulada e expansão", que ocorreria no dia 17 de setembro de 2013, no auditório do Campus Universitário de Marabá. Este documento é um registro importante da memória institucional da UNIFESSPA, refletindo um momento crucial de transição e expansão da universidade, que havia sido recentemente criada pela Lei nº 12.824, de 5 de junho de 2013, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O debate proposto no ofício insere-se em um contexto de transformação do campus de Marabá, que passou a ser a sede da UNIFESSPA, uma nova universidade federal com foco na interiorização do ensino superior e no atendimento às demandas regionais, especialmente no que diz respeito à educação do campo. A criação da UNIFESSPA representou um marco histórico para a região, que enfrenta desafios estruturais e sociais, como a necessidade de ampliar o acesso à educação e promover o desenvolvimento sustentável. O convite para o debate evidencia o compromisso da universidade em fortalecer a educação do campo, uma área prioritária para a região, que possui uma forte presença de comunidades rurais e movimentos sociais.

O evento proposto no ofício tinha como objetivo discutir as experiências acumuladas e as possibilidades de expansão da educação do campo no Sul e Sudeste do Pará, destacando iniciativas como o PROCAMPO e o edital Residência Agrária. A mesa do debate contaria com a participação de representantes da SECADI, do reitor da UNIFESSPA, da coordenadora do PRONERA, de representantes do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) e de movimentos sociais do campo. A presença desses atores reforça a importância da UNIFESSPA como um espaço de diálogo e articulação entre a academia, o governo e a sociedade civil, em prol da construção de políticas públicas educacionais inclusivas e voltadas para a realidade rural.

O ofício também destaca a participação de docentes, educandos dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo e Residência Agrária, além de egressos de turmas do PRONERA em EJA, Magistério, Letras, Pedagogia e Agronomia, que já haviam sido ofertadas em Marabá. Essa menção aos egressos e às turmas anteriores revela a trajetória de luta e conquistas na área da educação do campo na região, bem como o papel da UNIFESSPA em dar continuidade a essas iniciativas. A universidade, ao assumir o compromisso de expandir a oferta de cursos como a Licenciatura em Educação do Campo, reforça sua missão de atender às demandas específicas das populações rurais, contribuindo para a formação de professores e agentes de desenvolvimento local.

Além disso, o documento reflete a importância da parceria entre a UNIFESSPA e a SECADI, por meio de programas como o PROCAMPO, que visam à expansão e consolidação da educação do campo. A expectativa de estreitamento das ações conjuntas entre as instituições demonstra o caráter colaborativo e integrado das políticas educacionais propostas, que buscam garantir o direito à educação para as populações do campo, historicamente marginalizadas.

O documento registrado sob o número 23479.002078/2014-51 é um processo administrativo que trata de um convite para a apresentação do Campus Universitário de Rondon do Pará à comunidade local. O processo foi cadastrado em 10/09/2014 e contém um memorando enviado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) ao Magnífico Reitor Pró-Tempore, Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro, convidando-o a participar do evento de apresentação do campus, que ocorreria no dia 26 de setembro de 2014, às 9h30, no próprio campus de Rondon do Pará. O memorando, assinado pelo diretor do ICSA, Leandro de Oliveira Ferreira, reflete a importância da integração da universidade com a comunidade local, um aspecto fundamental para a consolidação da UNIFESSPA como instituição de ensino superior na região.

Este documento é um registro histórico que evidencia a fase inicial de implantação e consolidação da UNIFESSPA, uma universidade multicampi criada em 2013 a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA). A UNIFESSPA foi estabelecida com o objetivo de expandir o acesso ao ensino superior no sul e sudeste do Pará, uma região com significativas carências educacionais e socioeconômicas. O Campus de Rondon do Pará, assim como os outros campi da UNIFESSPA, foi criado para atender a essa demanda, oferecendo cursos de graduação e promovendo a integração entre a universidade e a comunidade local.

O convite para a apresentação do campus à comunidade é um exemplo do esforço da UNIFESSPA em estabelecer uma relação próxima com a sociedade, demonstrando transparência e compromisso com o desenvolvimento regional. A apresentação do campus não apenas marcou a inauguração de uma nova unidade acadêmica, mas também simbolizou a expansão da universidade e sua presença ativa na região, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e para o desenvolvimento socioeconômico local.

O documento contém informações sobre uma reunião realizada em São Paulo em junho de 1991 para revisar a sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos em Paris, em outubro de 1990. A reunião contou com a presença de diversas personalidades e organizações envolvidas na defesa e desenvolvimento da Amazônia, incluindo ativistas, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos e ambientais. O objetivo da reunião era discutir a sentença, debater propostas de ação e encaminhar o processo de revisão, contando com a participação de brasileiros que estiveram presentes na sessão em Paris, bem como representantes de organizações que apoiaram o evento.