O item apresenta um conjunto de documentos referente a criação da comissão especial para promover a revisão das normas e critérios relativos à demarcação de terras indígenas.
Poder executivo federal, Ministério da Justiça, Núcleo de Direitos Indígenas
O texto aponta para as razões que dominam o processo de desmatamento em diferentes partes da Amazônia. A migração de pequenos agricultores é mais importante em Rondônia e Acre; grandes pastagens de gado são usadas por especuladores para garantir suas terras.
A denúncia contra a empresa industrial está baseada nos seguintes fatos: a atuação ilegal de serrarias no município de Buriticupu; dezenas de depósitos de armazenamento de madeiras; violência física e constitucional em relação a disputa pelo controle da madeira e a exploração de madeira em área pública.
O depoimento refere-se às críticas e contenção aos argumentos expedidos pelo senhor Francisco de Sales Batista Pereira, Secretário Executivo do Conselho Interministerial do programa Grande Carajás.
Em entrevista, Lourdinha conta com detalhes os projetos de usinas de carvão vegetal do Programa Grande Carajás e os seus impactos ambientais de grandes proporções.
No texto o autor faz uma análise histórica dos processos de reconhecimento dos direitos humanos ocorridos durante os séculos XVIII e XIX. Nesse sentido, o autor apresenta consequências do reconhecimento de uma nova dimensão dos direitos humanos e políticos dos cidadãos.
