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Portaria n° 1831.

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-DT-PDF751
  • Item
  • 07 de fevereiro de 1985
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Procedimentos para os estudos de redefinição dos limites e levantamento ocupacional da Área Indígena Suruí do Sororó, localizada no município de Marabá-PA.

FUNAI

Portaria N° 14, de 9 de janeiro de 1996

O documento apresenta as regras sobre a elaboração do relatório de identificação e delimitação de terras indígenas, as quais se refere o parágrafo 6ª do artigo 2ª do decreto nª 1.775.

Diário Oficial- República Federativa do Brasil

Políticas públicas regionais para Amazônia

O documento aborda as políticas públicas regionais aplicáveis à Amazônia, enfatizando a evolução dessas políticas desde a conquista e exploração inicial pelos europeus até as atuais preocupações com desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Inicialmente, o texto discute a exploração dos recursos naturais pela colonização portuguesa e como isso definiu a soberania política sobre a região. Em seguida, aborda a transição para políticas de colonização interna, caracterizadas pela relação econômica entre o poder central brasileiro e a Amazônia, destacando a integração nacional como um formalismo que encobria a exploração intensiva dos recursos regionais.

O documento também examina a política de ocupação e desenvolvimento, criticando a ausência de uma preocupação real com a criação de uma sociedade economicamente estável na região, ao invés disso, focando na exploração imediatista dos recursos naturais. Além disso, discute a política agrária e de colonização, ressaltando a contradição entre a estrutura agrária local e as estratégias nacionais de reforma agrária, resultando na migração de populações marginalizadas para a Amazônia.

Em seguida, aborda as políticas florestal, energética e mineral, destacando a falta de controle efetivo e as consequências ambientais adversas dessas políticas, como a substituição de florestas por pastagens e a exploração indiscriminada de recursos. O texto ainda explora as esperanças trazidas pela nova Constituição, que busca reduzir as desigualdades regionais e promover um desenvolvimento sustentável, estabelecendo diretrizes para a preservação ambiental e a exploração responsável dos recursos naturais.

O documento conclui ressaltando a inevitabilidade e urgência da ocupação da Amazônia, destacando a necessidade de uma intervenção firme do poder público para orientar e controlar essa ocupação, a fim de evitar a devastação ambiental e promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Nélson de Figueiredo Ribeiro

Política Indigenista e Meio Ambiente.

O texto debate a interdependência entre os seres vivos e a importância da preservação do planeta. Dentro desse debate os povos indígenas se tornam tema indispensável do discurso ecológico e vice-versa.

Mariza de Carvalho Soares.

Política Indigenista

O documento apresenta uma cartilha na qual divulga os procedimentos de definição das terras indígenas e outros processos relacionado aos direitos indígenas.

República Federativa do Brasil

Politica e eleição no Jordão

O documento analisa as eleições no Município de Jordão, destacando a participação dos Kaxinawá, um grupo indígena. O autor, Marcelo Piedrafita Iglesias, atuou como consultor do PPTAL e acompanhou as mobilizações e candidaturas indígenas. O documento aborda a campanha eleitoral, as queixas da população em relação aos serviços básicos e a atuação política local. Além disso, são mencionados conflitos e crimes envolvendo madeireiros, caçadores e políticos locais, evidenciando a complexidade do cenário político e social em Jordão.

Iara ferraz

Plantations are not forest

O livro reúne uma seleção de artigos publicados na revista eletrônica mensal boletim do World Rainíorest Movement ( WRM), abordando as questões de plantação e as lutas desenvolvidas em nível local e global.

World Rainforest Movement

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