Mostrar 1434 resultados

Inquérito Civil. Ação Civil Pública contra a União Federal a respeito da instalação de 21 usinas de produção de ferro gusa e ferro liga ao longo da estrada de ferro carajás e suas consequências ambientais e sociais.

A comunidade Indígena dos Gaviões da Montanha propôs a presente Ação Ordinária de Anulação de Ato Jurídico contra a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- Eletronorte. Objetivando a de nulidade dos atos que visam transferir a posse dos Indígenas Gaviões, sobre a Terra Indígena da Montanha, para a empresa. Nesse sentido, a Ação Judicial visa a devolução da área em questão à posse plena dos indígenas Gavião.

A comunidade Indígena Gavião da Montanha ajuizou, em agosto de 1989, ação ordinária contra a Eletronorte a fim de anular a escritura pública, assinada por alguns indígenas, que transferem para a empresa “direitos de ocupação, posse e usufruto” sobre as terras que tradicionalmente ocupava, situadas no estado do Pará. As terras tradicionais dos Gavião da Montanha foram inundadas devido à construção da Hidrelétrica de Tucuruí, pela Eletronorte.

O depoimento conta um pouco da história dos Gaviões da Montanha. Evidenciando a relação de conflito entre a Eletronorte e o grupo Indígena, relacionado a instalação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

O manual apresenta as fases dos trabalhos de identificação das terras indígenas. Os trabalhos de identificação constituem na primeira etapa do processo administrativo de demarcação das terras indígenas, cujo resultados servirão de base para todas as etapas subsequentes. Os estudos antropológicos e complementares realizados nesta fase deverão caracterizar e fundamentar a terra como tradicionalmente ocupada pelos indígenas, conforme preceitos constitucionais, e apresentar elementos visando a posterior demarcação. O manual é dividido nas seguintes fases:
-Fundamentos da identificação;

• Dos trabalhos de identificação;
  -Dos resultados.

A anotação apresenta alguns dos planos econômicos da Funai, no qual tem como objetivo a compra de mais um carro. No entanto, outras necessidades como abertura de um novo poço d'água para resolver os problemas de falta de água potável, bem como para diminuir os casos de incidências de diarreias, deveriam ser prioridades nos planos econômicos.

No documento Iara apresenta os principais problemas encontrados na comunidade. Entre eles problemas de saúde como desnutrição, falta de equipamentos profissionais para os professores e problemas econômicos pela falta de conhecimento técnico sobre a pecuária.

O documento em questão é um texto que estabelece princípios gerais e diretrizes para a formulação de uma nova política indigenista no Brasil. Seu escopo é amplo, pois visa orientar o governo brasileiro, particularmente o governo Tancredo Neves, na construção de uma política que considere a diversidade e a complexidade das sociedades indígenas em seu relacionamento com o Estado brasileiro. O conteúdo do documento é rico e detalhado, cobrindo aspectos como a importância da garantia dos territórios indígenas, a especificidade das economias indígenas, a necessidade de políticas educacionais adaptadas à diversidade cultural e linguística, a representação política dos povos indígenas, e a reforma da Agência Indigenista do Estado.

O documento apresenta as demandas e propostas da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) em relação às comunidades nativas da Amazônia peruana. As demandas incluem a adequação dos planos de educação superior à realidade econômica e cultural da região, a defesa da propriedade das comunidades nativas, a revisão e atenção aos casos de invasão e usurpação de terras, a lentidão na titulação dos territórios comunais, a educação nas comunidades nativas, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento regional. As propostas visam garantir a reserva absoluta das terras das comunidades nativas, promover a educação bilíngue e incentivar a preservação da cultura e língua nativa, além de promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades.

O artigo redigido por José Maria da Fonseca descreve as práticas e preucações ambientais pouco sofisticadas a serem usadas na Amazônia, o contéudo visa manter intacta sua vasta cobertura florestal mesmo sob impacto de grandes projetos agropecuários na região.