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Três Modelos de Intervenção do Estado no Reconhecimento das Terras Indígenas: democratização, remilitarização e reflexos da UNCED

O texto debate sobre três possibilidades em que as terras indígenas podem ser reconhecidas. A primeira é resultado de ato comum de compra e venda ou doação; a segunda é pela intervenção governamental com a criação de uma reserva indígena; a terceira é o reconhecimento federal de uma parcela da terra como posse imemorial dos indígenas.

João Pacheco de Oliveira

Trechos do artigo de Lúcio Flávio Pinto ao jornal “O Liberal”.

O documento apresenta recortes textuais selecionados por Iara Ferraz de um artigo produzido pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, ao jornal “O Liberal”. Os trechos destacam a Província Mineral de Carajás apontando dados do seu tamanho territorial, localização e vegetação, e o potencial de mineração que já está sendo escoado. Abordam também, trechos descrevendo a ocupação das indústrias siderúrgicas movidas a carvão vegetal que se estabelecem ao longo da ferrovia devido a mineração, que ao se instalarem provocam o crescimento populacional acelerado de núcleos urbanos, como em Marabá. Ao fim, outro recorte destaca críticas ao discurso de desenvolvimento, que nesse caso só se aplica à economia, promovendo um atraso social que fortalece tensões na região entre indígenas, garimpeiros e posseiros.

Iara ferraz

Transmissão de Fax

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-PAAECIP-PDF907
  • Item
  • 23 de Janeiro, 1996
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Resumo do assunto: Encaminhamento dos documentos referentes ao anteprojeto da comunidade indígena Parkatejê para a Eletronorte.

FUNAI

Transmissão da rádio sobre o P.I Sororó.

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-SCPIMM-PDF1336
  • Item
  • 26 de junho, 1976
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Anotações das transmissões da rádio da Delegacia Regional de Belém. As transmissões dizem respeito a demarcação da área do Posto Indígena Sororó, bem como a insatisfação dos indígenas com a situação.

Desconhecido

Transmissão da fita cassete: reunião entre o presidente da Funai, presidente da Eletronorte e o representante indígena Kronokrenhum

O documento apresenta os diálogos entre o presidente da Funai, o presidente da ELETRONORTE e o representante indígena Kronokrenhum. A respeito do valor da indenização paga aos Gaviões em relação às linhas de transmissão elétrica que afetam a comunidade indígena.

Transcrição integral dos depoimentos gravados na Aldeia Gavião Mãe Maria, durante a visita da equipe de avaliação do DGPC/BSB.

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-SCPIMM-PDF1319
  • Item
  • 20 de junho de 1976
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

A transcrição apresenta o diálogo ocorrido na ocasião em que a equipe de avaliação do DGPC visitava o Posto Indígena Mãe Maria, área do Projeto Gavião-Suruí, o “capitão” krokrenum faz questão de esclarecer mais uma vez a situação dos Gavião em relação à 2° Delegacia Regional de Belém. O diálogo também conta com o relato de Krokrenum sobre a questão do pagamento pela Delegacia, da comissão ao capitão, pela venda da safra de castanha.

Transcrição do depoimento de Awanasu

Transcrição do depoimento em fita, no qual o indígena Awanasu comenta sobre o possível processo de demarcação de terra, que ocorreu na época por meio de soldados das Forças Armadas.

Iara ferraz

Transcrição de reunião com a Funai

Trecho de uma transcrição apresentada à CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) sobre uma reunião entre o capitão da aldeia e os servidores da FUNAI. O trecho aborda o tema da demarcação de terra, evidenciando a tensão entre as partes durante a negociação dos conflitos agrários.

Iara ferraz

Transcrição de Diálogo

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-SCPIMM-PDF1330
  • Item
  • 29 de novembro, 1976
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O diálogo em questão diz respeito sobre a compra e venda de castanha, bem como a quantidade de hectolitros vendidos e a organização dos castanheiros no processo de extração da castanha.

FUNAI

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