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O texto debate a importância do Laudo Pericial Antropológico, principalmente, na região Nordeste do país. Os autores ressaltam o não acesso ou o desconhecimento de laudos elaborados sobre os grupos indígenas do Nordeste brasileiro.

No volume VII da Revista Políticas Governamentais, o principal tema é a questão nacional. Através dele, o IBASE procura chamar a atenção de seus leitores para um problema crucial e inadiável. Trata-se de pensar o Brasil, ou seja, o desafio que está sendo colocado diante de nós, como instituição e como integrantes desta sociedade, de retomar a discussão sobre a identidade e os rumos deste país. Esta preocupação com o nosso futuro é também, além da política Global, a ideia central da entrevista com o economista Reinaldo Gonçalves e do artigo escrito por Herbert de Souza. Esta edição está dividida em sete partes:
-Política Global;
-Entrevista;
-Especial;
-Política Econômica;
-Política de Comunicação;
-Política Educacional;
-Opinião.

O documento aborda a interseção entre a questão indígena e o patrimônio cultural, destacando quatro eixos temáticos iniciais para discussão: Tecnologias Patrimoniais Coletivas, Comunidades Indígenas e Sítios Arqueológicos, Indígenas e Meio Ambiente, e Patrimônio Cultural e Gestão Territorial. Destaca-se a importância dos processos tecnológicos desenvolvidos pelas culturas indígenas, ressaltando sua significância na adaptação ao meio ambiente e na reprodução física e cultural dos grupos. Além disso, enfatiza a necessidade de estabelecer conexões entre a legislação presente no Estatuto do Índio e a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para garantir uma maior visibilidade e reconhecimento do patrimônio indígena como parte integrante da cultura brasileira. A implementação de ações públicas que permitam o acesso das comunidades às fontes de conhecimento e reconhecimento de suas tradições é ressaltada como urgente, visando garantir o respeito e a preservação das identidades culturais indígenas.

Relatório de viagem realizada pela antropóloga, Iara Ferraz, entre 28 de outubro e 12 de novembro de 1985. Em consultoria à Cia. Vale do Rio Doce, na comunidade indígena Suruí, Terra Indígena Sororó.

O documento aborda a situação dos Parakanã, um grupo indígena remanescente da população tupi que habitava a região do interflúvio Xingu-Tocantins e foi dizimado por guerras e epidemias coloniais. O documento destaca a invasão do território dos Parakanã por empresas madeireiras, que resultou em conflitos e ameaças à sobrevivência física e cultural do grupo. Apesar dos esforços de entidades pró-indígenas e processos judiciais, a pressão econômica e política levou à entrada de colonos e fazendeiros na área indígena, comprometendo a preservação do território. A falta de demarcação e proteção efetiva do território indígena coloca em risco a sobrevivência dos Parakanã e de outras comunidades vizinhas. A necessidade de uma atuação firme das autoridades para promover a paz no campo, garantir a demarcação e proteção das áreas indígenas, e punir os responsáveis por conflitos sociais é ressaltada como crucial para a preservação dos direitos e da cultura dos povos indígenas.

O documento analisa a legislação e as políticas que regem os direitos dos povos indígenas no Brasil. Ele destaca a importância do Estatuto do Índio e da Convenção 107 da OIT, que estabelecem diretrizes para a proteção dos direitos indígenas. O texto questiona a aplicação da tutela orfanológica e defende que os povos indígenas devem ser os juízes de suas próprias necessidades. Além disso, discute a influência de missionários e etnólogos nas comunidades indígenas e o papel da FUNAI na promoção e proteção dos direitos indígenas.

O pesquisador Roberto Schaeffer, que estudou os impactos ambientais das usinas hidrelétricas construídas desde a década de 50, revela que o descaso com relação usina-meio chegou ao auge em Tucuruí, no qual a barragem foi construída em uma região de falhas geológicas.

O documento é um ensaio acadêmico que discute o papel histórico do movimento camponês nas sociedades nacionais, particularmente no contexto das revoluções burguesas e socialistas. Ele argumenta que os movimentos camponeses foram essenciais tanto na formação das nações burguesas quanto nas subsequentes revoluções socialistas, que são inerentemente revoluções agrárias que transformam a sociedade como um todo, incluindo áreas urbanas e rurais.

O ensaio enfatiza que as revoluções socialistas não são necessariamente abruptas ou violentas, mas podem ser lentas, desiguais e contraditórias. Elas frequentemente enfrentam forças contrarrevolucionárias e são um processo longo com uma gestação e duração amplas. O movimento camponês aparece em vários contextos, e suas manifestações, como revoltas locais ou nacionais, são cruciais para entender a história nacional.

A presença do campesinato nas revoluções nem sempre é revolucionária; às vezes, é tradicionalista e oposta às transformações sociais. O ensaio cita exemplos históricos como a guerra da Vendéia na França e a rebelião dos Cristeros no México, onde camponeses foram mobilizados contra mudanças revolucionárias.

O documento também explora a relação entre o campesinato e partidos políticos, agências governamentais, a imprensa e as igrejas, sugerindo que o campesinato muitas vezes não se reconhece nas representações e ações tomadas em seu nome por essas entidades.

O ensaio argumenta que o movimento camponês é um ingrediente básico e frequentemente decisivo nas revoluções. Suas demandas econômicas, políticas, culturais e religiosas desafiam a ordem social existente. A prática do campesinato, incluindo sua luta por condições de vida e trabalho, torna-se parte de lutas sociais mais amplas.

O documento discute ainda o papel do campesinato nas revoluções de vários países, incluindo Rússia, China, México e Brasil, destacando a importância do campesinato em sociedades agrárias e seu potencial como força social. Ele também aborda a derrota do campesinato em muitas batalhas, sua incapacidade de se tornar uma classe hegemônica e sua persistência como uma classe subalterna.

O ensaio conclui discutindo o caráter revolucionário do movimento camponês, que reside em sua afirmação de comunidade e resistência à transformação capitalista da terra e da sociedade. A luta do campesinato pela terra também é uma luta por um modo de vida e trabalho, abrangendo dimensões culturais e sociais.

Em resumo, o documento apresenta uma análise abrangente da significância histórica do movimento camponês, seu papel nas revoluções sociais e políticas e sua resistência ao avanço capitalista sobre a vida rural e a terra. Ele destaca o potencial do campesinato como uma força social e sua contribuição para a formação de sociedades nacionais e revoluções.

Ministério Público Federal determinou a presente Ação Civil Pública em defesa de direitos e interesses coletivos da comunidade Indígena Suruí/Aikewara.

O documento apresenta o processo intitulado pelo Ministério Público Federal, denunciando a União Federal, por danos ambientais provocados pelo Projeto Grande Carajás.