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O documento apresenta a denúncia à comunidade internacional sobre o genocídio das comunidades indígenas, desde de novembro de 1989, no Peru

O documento apresenta algumas alternativas que são vistas de forma eficiente para elaborar “O estudo da questão indígena na área de influência da E.F.C”. A princípio a autora argumenta que é necessário a realização de um “survey” levando em conta as diferentes conjunturas vividas pelas populações locais e sua relação com a E.F.C. No mais, a autora enfatiza a necessidade da participação dos indígenas, bem como levando em conta as suas sugestões e propostas relacionadas ao assunto.

O texto apresenta os aspcetos do planejamento ambiental no Brasil e no Mundo, enfatizando o zoneamneto ambiental como instrumento básico para formulação de diretrizes neste campo, bem como a apresentação de uma série de recomendações para o planejamento ambiental na área de atuação do Programa Grande Carajás.

O documento apresenta a situação do assentamento Araras. Com a criação do GETAT, foi implantado o loteamento “Flecheiras”, onde foram assentadas 49 famílias em lotes de 50 hectares no interior da Terra Indígena Mãe Maria. A questão com os posseiros do GETAT no interior da área indígena complicou-se com o aumento do número de ocupantes que ali se instalavam, ao longo da ferrovia. Foi constituído pelo MIRAD um grupo de trabalho para estudar a questão e realizar um levantamento fundiário. Em maio de 1987 estava pronta a minuta do convênio entre a CVRD e o MIRAD para realização do reassentamento no castanhal Araras.

O assentamento Araras foi formado a partir da ocupação de trabalhadores sem-terra sobre uma área ociosa que era pretendida por um pecuarista de nome João Anastácio de Queiroz. No entanto, a área em questão não teve seus limites definidos por conta dos interesses do pecuarista em continuar explorando a extração de castanhas nas terras. Após diversos embates entre os posseiros e o pecuarista, as famílias com o apoio do GETAT, conseguiram ser assentadas nas terras. Nesse sentido, uma das preocupações em relação ao modo de vida no assentamento Araras é evitar que o castanhal seja totalmente destruído, através de métodos de exploração, nesse sentido cria-se a necessidade de criar uma nova consciência com os meio naturais.

Tabela de custos

Anotações contendo reivindicações dos indígenas gaviões após reunião, querendo que seja renovado o convênio FUNAI - CRVD, exigem continuidade de projetos e programação especial para a comunidade, querendo esclarecimento sobre as programações dos anos anteriores que não chegou verba, exigem também que o projeto prossiga por mais 15 anos e o remanejamento das pessoas colocadas pelo GETAT nas suas terras.

Foi colocada como pauta da reunião a proposta de homologação da demarcação da Área Indígena Mãe Maria. Em seguida foram discutidos os procedimentos para o reassentamento dos posseiros instalados na Área Indígena

A partir da solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reuniram-se na sede do MIRAD de Marabá os representantes dos órgão envolvidos e relacionados no projeto de assentamento de Araras

A Ata de aprovação realizada no dia 29 de outubro de 1999, comprovando a presença de representantes de todos os povos indígenas da região. A discursão durou dois dias e por fim a aprovação das propostas do Estatuto.