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Tabela contendo os subprojetos PD/A em terras indígenas.

O livro apresenta os objetivos do Instituto de Estudos Sócio- Econômicos- INESC, bem como a sua gestão ambiental e os projetos realizados.

O documento em questão é um relatório elaborado pelo Grupo de Terras Indígenas (GTI), que fornece subsídios ao Plano Nacional de Reforma Agrária. O GTI foi criado para revisar o Decreto 88.118, de 23 de fevereiro de 1983, e sua aplicabilidade nas circunstâncias atuais, a fim de criar áreas indígenas, dimensionar a extensão dessas terras, e evitar sobreposições de títulos e competências. O documento destaca a necessidade de métodos de controle regulares para proteger os direitos dos grupos indígenas, além de estabelecer critérios para mapear ocupantes não indígenas e invasões em áreas indígenas para minimizar conflitos agrários.

O relatório aborda ainda formas de agilizar e democratizar o processo técnico-administrativo e político de demarcação de terras indígenas, devido à burocracia excessiva do Decreto 88.118/83 e à necessidade de acelerar o processo de demarcação, que nos dois anos de vigência do decreto resultou na demarcação de apenas 9 das 48 áreas propostas. O GTI também recomenda a criação de um Grupo de Trabalho Permanente (FUNAI/INCRA) como instância centralizadora e decisória para a delimitação, demarcação e homologação das áreas indígenas.

O documento inclui uma análise crítica do sistema atual, destaca a importância da participação dos representantes indígenas no processo de decisão e apresenta sugestões para melhorar a eficácia da demarcação de terras, incluindo a criação de um canal permanente de participação orgânica de representantes indígenas e de entidades relevantes. Ele também reconhece a necessidade de resolver problemas sociais concretos associados à remoção e reassentamento de ocupantes não indígenas.

Ao final, o relatório sugere a revogação do Decreto 88.118/83 e a implementação de uma nova estrutura que centralize e agilize o processo de demarcação, com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades.

O documento aborda a questão da auto-sustentação das comunidades indígenas, explorando as dificuldades e os fracassos enfrentados pelos diversos projetos de desenvolvimento ao longo dos anos. A análise destaca como muitos desses projetos, patrocinados tanto por entidades governamentais quanto por organizações não-governamentais, falharam em promover a verdadeira autonomia econômica das comunidades indígenas. Os projetos oficiais frequentemente adotavam uma perspectiva desenvolvimentista e integracionista, buscando integrar as comunidades à economia de mercado, o que se mostrou inadequado e repugnante para os críticos, pois esses projetos muitas vezes não respeitavam as tradições e necessidades específicas dos povos indígenas.

A Funai e outras agências oficiais, assim como missões religiosas, aplicaram modelos pré-concebidos que pretendiam transformar as comunidades indígenas em auto-suficientes e produtivas conforme a lógica capitalista dominante. Esses projetos incluíam a produção de culturas de exportação, como soja, trigo, arroz, feijão e café, o que não refletia as práticas tradicionais de subsistência das comunidades. Em contrapartida, projetos alternativos apoiados por organizações civis e igrejas também enfrentaram dificuldades, muitas vezes falhando em alcançar a autossustentabilidade esperada.

A importância da garantia dos territórios indígenas é destacada como um aspecto crucial para a manutenção das práticas tradicionais de produção, distribuição e consumo. A redução do espaço físico e a limitação do acesso aos recursos naturais causam perturbações intensas nas estruturas sociais indígenas. O documento sugere que a manutenção de um território que permita às comunidades indígenas manter um nível razoável de controle sobre suas atividades tradicionais é fundamental para seu bem-estar futuro.

O encontro diz respeito ao Inquérito Civil Público contra a União pela instalação das usinas siderúrgicas de carvão vegetal. Algumas das propostas apresentadas: instalação de uma CPI; pedido de liminar para cessação das atividades danosas na Ação Civil Pública; inclusão do PGC na CPI da Amazônia, entre outras.

Relatório de viagem realizado entre 15 e 28 de fevereiro de 1985, para realizar levantamento com vistas à redefinição do território dos chamados Suruí do Posto Indígena Sororó, com o apoio do Convênio CVRD-FUNAI.

O texto diz respeito sobre o projeto que visa dar continuidade a pesquisa realizada em 1975 entre os grupos indígenas habitantes dos sudeste do Pará, onde a implantação de projetos desenvolvimentista de caráter privado e estatal nas duas últimas décadas.

A imagem é um gráfico de Gantt que mostra o cronograma de um projeto de pesquisa chamado "Avaliação do NPIP". O gráfico mostra as tarefas que precisam ser concluídas para o projeto, a duração estimada de cada tarefa, as datas em que cada tarefa deve ser iniciada e concluída e o progresso atual de cada tarefa.

Tabela contendo os projetos apoiados pelo PDPI