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Acervo Iara Ferraz

  • BR .UNIFESSPA. IF
  • Arquivo
  • 1960-2014

O fundo é constituído por relatórios, artigos, livros, recortes de jornais, cartas, anotações, desenhos, mapas, ofícios, diretrizes, boletins, manuais, cartilhas e revistas relacionados aos povos indígenas do sul e sudeste do Pará.

Iara ferraz

Ação Governamental na Amazônia. Subsídio ao Zoneamento Ecológico- Econômico e ao Plano de Desenvolvimento da Amazônia.

O zoneamento ecológico-econômico, apresentado pela SUDAM, tem como objetivo a ordenação do território, entendida como a expressão espacial de políticas econômicas, sociais, culturais e ecológicas, que visam reduzir as diferenças regionais, mediante melhor distribuição das atividades produtivas e de proteção ambiental. Essa estratégia parte da articulação de políticas centrais com programas e subprogramas, direcionadas para objetivos globais ou específicos para implementar transformações na Amazônia. O Plano é dividido em oito partes:
-Desafios e Potencialidades da Amazônia;
-O futuro da Amazônia;
-Estratégia Geral;
-Políticas Prioritárias;
-Metas Globais;
-Instrumentos Prioritários;
-Modelo de Gestão.

SUDAM

Ação civil pública por danos ambientais.

  • BR .UNIFESSPA. IF-PGC-IACPGC-PDF1517
  • Item
  • 11 de outubro, 1988
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O Instituto de Apoio Jurídico Popular, na forma dos arts 6 e 8, parágrafo 1, da Lei n° 7.347 de 24 de julho de 1985, requereu instauração de inquérito de ação civil pública por danos causados ao meio ambiente pelo Projeto Grande Carajás.

Instituto Apoio Jurídico Popular

Ação Civil Pública contra a União Federal

O documento apresenta o processo intitulado pelo Ministério Público Federal, denunciando a União Federal, por danos ambientais provocados pelo Projeto Grande Carajás.

Ministério Público Federal

Ação Civil Pública

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.TISO.659PDF
  • Item
  • 08 de julho de 2005
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Ministério Público Federal determinou a presente Ação Civil Pública em defesa de direitos e interesses coletivos da comunidade Indígena Suruí/Aikewara.

Ministério Público Federal

A utopia camponesa

O documento é um ensaio acadêmico que discute o papel histórico do movimento camponês nas sociedades nacionais, particularmente no contexto das revoluções burguesas e socialistas. Ele argumenta que os movimentos camponeses foram essenciais tanto na formação das nações burguesas quanto nas subsequentes revoluções socialistas, que são inerentemente revoluções agrárias que transformam a sociedade como um todo, incluindo áreas urbanas e rurais.

O ensaio enfatiza que as revoluções socialistas não são necessariamente abruptas ou violentas, mas podem ser lentas, desiguais e contraditórias. Elas frequentemente enfrentam forças contrarrevolucionárias e são um processo longo com uma gestação e duração amplas. O movimento camponês aparece em vários contextos, e suas manifestações, como revoltas locais ou nacionais, são cruciais para entender a história nacional.

A presença do campesinato nas revoluções nem sempre é revolucionária; às vezes, é tradicionalista e oposta às transformações sociais. O ensaio cita exemplos históricos como a guerra da Vendéia na França e a rebelião dos Cristeros no México, onde camponeses foram mobilizados contra mudanças revolucionárias.

O documento também explora a relação entre o campesinato e partidos políticos, agências governamentais, a imprensa e as igrejas, sugerindo que o campesinato muitas vezes não se reconhece nas representações e ações tomadas em seu nome por essas entidades.

O ensaio argumenta que o movimento camponês é um ingrediente básico e frequentemente decisivo nas revoluções. Suas demandas econômicas, políticas, culturais e religiosas desafiam a ordem social existente. A prática do campesinato, incluindo sua luta por condições de vida e trabalho, torna-se parte de lutas sociais mais amplas.

O documento discute ainda o papel do campesinato nas revoluções de vários países, incluindo Rússia, China, México e Brasil, destacando a importância do campesinato em sociedades agrárias e seu potencial como força social. Ele também aborda a derrota do campesinato em muitas batalhas, sua incapacidade de se tornar uma classe hegemônica e sua persistência como uma classe subalterna.

O ensaio conclui discutindo o caráter revolucionário do movimento camponês, que reside em sua afirmação de comunidade e resistência à transformação capitalista da terra e da sociedade. A luta do campesinato pela terra também é uma luta por um modo de vida e trabalho, abrangendo dimensões culturais e sociais.

Em resumo, o documento apresenta uma análise abrangente da significância histórica do movimento camponês, seu papel nas revoluções sociais e políticas e sua resistência ao avanço capitalista sobre a vida rural e a terra. Ele destaca o potencial do campesinato como uma força social e sua contribuição para a formação de sociedades nacionais e revoluções.

Octavio Ianni

A Usina de Tucuruí foi erguida sobre falha geológica.

O pesquisador Roberto Schaeffer, que estudou os impactos ambientais das usinas hidrelétricas construídas desde a década de 50, revela que o descaso com relação usina-meio chegou ao auge em Tucuruí, no qual a barragem foi construída em uma região de falhas geológicas.

Jornal do Brasil

A Tutela dos Direitos Indígenas no Brasil: Perspectivas Históricas e Legais

O documento analisa a legislação e as políticas que regem os direitos dos povos indígenas no Brasil. Ele destaca a importância do Estatuto do Índio e da Convenção 107 da OIT, que estabelecem diretrizes para a proteção dos direitos indígenas. O texto questiona a aplicação da tutela orfanológica e defende que os povos indígenas devem ser os juízes de suas próprias necessidades. Além disso, discute a influência de missionários e etnólogos nas comunidades indígenas e o papel da FUNAI na promoção e proteção dos direitos indígenas.

Iara ferraz

A situação dos Apyterewa-Parakanã

O documento aborda a situação dos Parakanã, um grupo indígena remanescente da população tupi que habitava a região do interflúvio Xingu-Tocantins e foi dizimado por guerras e epidemias coloniais. O documento destaca a invasão do território dos Parakanã por empresas madeireiras, que resultou em conflitos e ameaças à sobrevivência física e cultural do grupo. Apesar dos esforços de entidades pró-indígenas e processos judiciais, a pressão econômica e política levou à entrada de colonos e fazendeiros na área indígena, comprometendo a preservação do território. A falta de demarcação e proteção efetiva do território indígena coloca em risco a sobrevivência dos Parakanã e de outras comunidades vizinhas. A necessidade de uma atuação firme das autoridades para promover a paz no campo, garantir a demarcação e proteção das áreas indígenas, e punir os responsáveis por conflitos sociais é ressaltada como crucial para a preservação dos direitos e da cultura dos povos indígenas.

Iara ferraz

A Situação Atual dos Suruí da Área Indígena Sororó

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.PGC.664PDF
  • Item
  • Novembro de 1985
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Relatório de viagem realizada pela antropóloga, Iara Ferraz, entre 28 de outubro e 12 de novembro de 1985. Em consultoria à Cia. Vale do Rio Doce, na comunidade indígena Suruí, Terra Indígena Sororó.

Iara ferraz

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