O documento é uma minuta do termo de referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Gasoduto Meio Norte, desenvolvido pela Transportadora S. A. e supervisionado pelo IBAMA. O objetivo principal é determinar a abrangência, procedimentos e critérios para esses estudos, que irão subsidiar a Licença Prévia para a implantação do gasoduto.
Os procedimentos para o licenciamento ambiental incluem a elaboração do EIA/RIMA, audiências públicas e o cumprimento da legislação ambiental vigente. A metodologia deve integrar análises dos meios físico, biótico e socioeconômico da região.
O EIA deve detalhar a identificação do empreendedor, caracterização e histórico do empreendimento, justificativas técnicas, econômicas, sociais, locacionais e ambientais, além da descrição técnica do empreendimento. Devem ser consideradas as interações ambientais, especificações de segurança e manutenção.
O RIMA, por sua vez, deve refletir as conclusões do EIA de maneira objetiva e acessível ao público leigo, com uso de recursos visuais como mapas e gráficos, sem a necessidade de glossário ou linguagem técnica.
Ambos os estudos devem abordar a identificação e avaliação dos impactos ambientais, apresentando medidas mitigadoras e compensatórias. As informações devem ser claras, coerentes e baseadas em métodos consagrados na literatura.
