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Sentença

O documento reúne todas as informações sobre a sentença, elaborada pelo Tribunal Permanente dos Povos, em relação à denúncia feita por organizações brasileiras a respeito da sessão sobre a Amazônia brasileira.

Tribunal Permanente dos Povos

Serra das Andorinhas

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.TISO.661PDF
  • Item
  • 1991
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O texto apresenta uma introdução bibliográfica da Serra das Andorinhas e o mapa da região, localizada na parte Sudeste do Pará, uma região de beleza natural e rico acervo arqueológico.

Maria Virginia Mattos

Session sur L´Amazonie brésilienne

Convite ao concerto realizado em Paris dedicado à Amazônia brasileira, evento dedicado à sessão em Paris da Assembleia Popular Permanente.

Tribunal Permanente dos Povos

Sete teses equivocadas sobre a Amazônia

O artigo aborda a importância da região amazônica e as mudanças em sua representação ao longo do tempo. Explora a complexidade do encontro entre natureza e sociedade, destacando a construção de novas narrativas sobre a região. Discute a relação entre ciência, política e emoção na formação dessas representações e a importância da análise ideológica e objetiva para compreender o significado da Amazônia na sociedade. Além disso, são apresentadas teses que abordam a lógica do capital na região e a atuação dos movimentos sociais em relação a essa lógica.

Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho

Simpósio "5 anos do PGC."

O texto apresenta um série de críticas e perspectivas a respeito do Programa Grande Carajás.

Alexandre Addor Neto

Simpósio Carajás.

O documento apresenta a programação do Simpósio Carajás no Rio de Janeiro e o convite feito à Iara Ferraz para participar do evento

Eduardo de Azeredo Costa

Situação atual de dois grupos indígenas do Sudeste Paraense: Gaviões e Suruí.

  • BR .UNIFESSPA. IF-RCVRD-PDF81
  • Item
  • 20 de Março à 14 de Abril de 1983
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Relatório de viagem ao campo realizado pela antropologia entre 20 de Março à 14 de Abril de 1983, contendo a situação da época dos dois grupos indígenas , incluindo informações socioeconômicas, o fluxo acelerado do desenvolvimento da Amazônia Oriental e como isso acaba prejudicando os povos que vivem nessas regiões em várias condições desde Saúde e saneamento ao desmatamento. O relatório contém transcrição de áudio entre Cotia e Krohokrenhum sobre o projeto da CVRD.

Iara ferraz

Situação de terras do Polonoroeste

O documento descreve a situação das terras indígenas no Polonoroeste em 1986, destacando a falta de progresso na defesa dessas terras. Não houve demarcação de novas áreas, exceto pela aprovação da demarcação de uma área (Kaxarari) e a homologação de outra (Karitiana). Houve invasões contínuas em terras indígenas, sem medidas eficazes de fiscalização ou proteção, e foi reportado um genocídio de índios do Igarapé Omerê.

Um balanço numérico mostrou que, das 45 áreas conhecidas, 30 estavam demarcadas, 9 homologadas, e 19 precisavam de demarcação e homologação. Das 45 áreas, 22 estavam invadidas. O relatório detalha a situação legal e as invasões de cada área, e destaca os passos burocráticos necessários para garantir plenamente essas terras.

A política do governo federal é criticada por colocar em risco os territórios e a vida dos índios, apesar dos recursos programados para 1986. A reestruturação da FUNAI, realizada sem participação democrática, agravou a situação administrativa. O relatório aponta falhas na demarcação das áreas em 1985, como a largura inadequada das faixas demarcadas, e a falta de fiscalização efetiva, resultando em invasões. A equipe de avaliação da FIPE/USP expressou protesto pela falência da defesa das terras no Polonoroeste.

Iara ferraz

Sobre a emancipação indígena: "A posição dos antropólogos"

O documento apresenta o "Parecer Conjunto de Antropólogos sobre a Emancipação de Comunidades Indígenas", discutido durante um encontro de antropólogos e indigenistas. O projeto governamental em questão trata da cessação da tutela da União sobre as comunidades tribais, buscando operacionalizar a filosofia de integração e a expansão das fronteiras econômicas do capitalismo brasileiro. Os antropólogos expressam preocupação com a possível expropriação legalizada das terras indígenas e a falta de garantias para a posse inalienável e o usufruto coletivo das terras pelas comunidades tribais. Eles consideram inoportuna a minuta de decreto de regulamentação da emancipação, suspeitando que o objetivo real do projeto é mais a liberação de territórios para a expansão dos grupos econômicos do que a integração dos indígenas à economia brasileira. Além disso, apontam que a sociedade nacional não está preparada para a emancipação das comunidades indígenas.

Eduardo Viveiros de Castro

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