O documento é um relatório anual de 1988 do Centro de Assistência Jurídica para Indígenas Filipinos (Legal Assistance Center for Indigenous Filipinos), detalhando suas atividades e projetos ao longo do ano. O relatório cobre uma ampla gama de iniciativas voltadas para a proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas nas Filipinas. Inclui a participação em consultas comunitárias, diálogos com agências governamentais, investigações sobre violações de direitos, e acompanhamento de problemas de terras e desenvolvimento. O documento também relata a participação em várias missões de apuração de fatos e workshops sobre reforma agrária e domínio ancestral, destacando os desafios enfrentados por essas comunidades, como invasões de terras e falsificação de títulos. Além disso, o relatório menciona o envolvimento do centro em audiências no Congresso, na defesa de legislações que afetam os povos indígenas, e a execução de pesquisas e publicações para disseminar informações relevantes. O documento reflete um esforço abrangente e colaborativo para abordar as necessidades legais e de desenvolvimento das comunidades indígenas filipinas, reforçando sua autonomia e proteção jurídica.
Tendo em vista a menção na literatura científica sobre a associação entre a exposição aos campos elétromagnéticos com a ocorrência de câncer, do ponto de vista epidemiológico, acredita-se ser necessário a realização de uma avaliação quanto aos impactos provocados pela operação da linha de transmissão.
Relatório apresentado por Maria Elisa Madeira, trás algumas considerações sobre a situação dos Apinaye, considerações sobre a atuação da Funai, e outros resumos em relação ao Projeto Grande Carajás.
O relatório refere-se a situação dos grupos indígenas do Sudeste paraense: Gaviões e Suruí, bem como os impactos do Projeto Carajás e os projetos de apoio as comunidades indígenas Gavião e Suruí do Pará.
Relatório da operação de incêndio florestal. No dia 05 de outubro de 1995 a Guarnição de incêndio do 2° SGI-Marabá, composta por 15 militares, saiu em sentido à comunidade indígena, no município de São Geraldo do Araguaia-PA, com a finalidade de extinguir um incêndio que estava destruindo as matas. A operação durou até o dia 15 de outubro de 1995, sendo dividida nas regiões conhecidas como BROTÃO e ÁGUA PRETA, nas quais persistiam os focos de incêndio.
A reunião diz respeito ao pedido de ação civil pública por dano ambiental. Alguns dos quesitos apresentados estão o: Impacto total sobre o meio ambiente, solo, clima, flora, fauna e habitantes da região, apreciação do custo econômico da recuperação do solo, áreas indígenas atingidas e entre outros.
O objetivo do relatório é avalia, pela implantação de dois circuitos da linha de transmissão de energia elétrica ao trecho de Marabá-Imperatriz, os impactos causados ao meio ambiente, assim como à população indígena.
