Mostrar 1573 resultados

O texto apresenta a proposta de resolução apresentada de acordo com o projeto " Calha Norte" no norte do Brasil e os danos causados nas comunidades indígenas da região.

O objetivo do trabalho é proceder ao diagnóstico das consequências e do processo de implantação das linhas de tramissão de Tucuruí no que se refere diretamente às Áreas Indígenas atingidas

O documento apresentado é uma proposta de regulamento elaborada pela Comissão das Comunidades Europeias em 26 de fevereiro de 1993, que trata das ações a serem implementadas em prol das florestas tropicais. Este regulamento tem como objetivo principal promover a conservação e a gestão sustentável dessas florestas, abordando a necessidade de operar sob orientações internacionais acordadas, destacando a interdependência entre o meio ambiente e o desenvolvimento.

Inicialmente, o documento reconhece a gravidade dos perigos que ameaçam as florestas tropicais e a necessidade de ações coordenadas a nível comunitário que complementem as iniciativas dos Estados-membros. Além disso, faz referência aos compromissos internacionais, como a Conferência do Rio de Janeiro, enfatizando a importância de um esforço conjunto para enfrentar os desafios ambientais globais.

Os objetivos do regulamento são claramente definidos, abrangendo a conservação e a gestão sustentável das florestas tropicais. O documento especifica que, para fins de regulamentação, considera-se "florestas tropicais" não apenas as áreas florestais propriamente ditas, mas também as savanas e outras zonas boscosas localizadas em regiões tropicais e subtropicais. A conservação é entendida como todas as ações destinadas a proteger, reabilitar e gerir racionalmente essas florestas, enquanto a gestão sustentável implica no uso planejado das florestas de forma compatível com a preservação dos ecossistemas para as futuras gerações.

Em relação às ações e beneficiários, a proposta sugere a concessão de contribuições financeiras e consultorias técnicas para iniciativas dos países em desenvolvimento e suas organizações regionais, visando a conservação das florestas tropicais dentro do contexto de desenvolvimento sustentável. O financiamento é destinado a organizações públicas, privadas e não governamentais, com atenção especial para aquelas que representam as populações indígenas e outras comunidades locais que dependem diretamente das florestas.

O documento também estabelece critérios de priorização para as ações a serem financiadas, baseados nas necessidades específicas de cada país e de acordo com os programas nacionais de desenvolvimento e ambiente. São destacadas atividades como a conservação baseada na análise das causas da desflorestação, a gestão sustentável das florestas destinadas à produção de madeira e outros produtos, a participação das populações locais na programação e execução dos projetos, e o desenvolvimento de capacidades institucionais necessárias para a conservação florestal.

Além disso, o regulamento detalha as modalidades de financiamento e implementação das ações. O financiamento comunitário é concedido na forma de auxílios não reembolsáveis, podendo incluir cofinanciamento com outros doadores para maximizar os recursos disponíveis. O documento exclui explicitamente o pagamento de impostos e taxas do financiamento comunitário, assegurando que os recursos sejam utilizados diretamente nas atividades de conservação.

Por fim, o documento descreve os procedimentos de monitoramento e avaliação das ações financiadas. São estabelecidos indicadores específicos de eficácia para cada tipo de ação, e a Comissão Europeia se compromete a realizar avaliações periódicas, intermediárias e posteriores dos projetos, garantindo a transparência e a efetividade das iniciativas.

Em resumo, esta proposta de regulamento visa estabelecer um quadro permanente para a execução de iniciativas comunitárias em favor das florestas tropicais, definindo normas detalhadas para a implementação dessas ações. O foco principal é a conservação e a gestão sustentável das florestas tropicais, apoiando, simultaneamente, o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e a proteção do meio ambiente global.

O documento apresenta alguns pontos propostos pela empresa ISA dentro do projeto de manejo das terras indígenas do povo Xikrin com características das atividades relacionadas a esse povo.

O documento em questão aborda a "Proposta para a Elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República". Ele discute a importância do Plano Nacional de Reforma Agrária em um contexto conjuntural, destacando a participação dos trabalhadores rurais e da sociedade civil na implementação dos assentamentos, bem como a necessidade de um compromisso ativo de todos os setores comprometidos com o projeto democrático , . Além disso, o documento enfatiza a importância da participação da sociedade na implementação do processo de Reforma Agrária e destaca a necessidade de um compromisso entre as forças sociais antagônicas para alcançar os objetivos propostos , .

O texto apresenta um breve histórico do processo de reivindicações dos indígenas Aikewara pelo reconhecimento dos seus direitos territoriais, bem como a inclusão do seu antigo território no perímetro da área que já tinha sido demarcada.

O presidente da Eletronorte, Miguel Rodrigues Nunes, alerta para a prorrogação do prazo para as empresas nacionais do setor madeireiro apresentarem suas propostas a respeito da exploração da madeira comercial existente na área a ser inundada pela reservatório da usina hidrelétrica de Balbina

Proposta PDI Parkatêjê com ajustes adicionais recomendado pela FUNAI

O texto aponta sobre a comercialização da castanha do Pará e a utilização da mão de obra indígena para a coleta do fruto, pelo orgão governamental- Funai ( Fundação Nacional do Índio ).

Entre as propostas estão: Não fazer a venda da madeira da roça, porque a madeira que fica realimenta o solo; os agricultores não devem se envolverem com a produção de carvão, porque não sobra tempo pra cuidar da agricultura; Não se deve incentivar a venda de madeira da roça, porque muitos agricultores vão vender além do necessário, e entre outras.