O documento apresenta as dificuldades encontradas para a execução do PDI, bem como a previsão de formação, capacitação e atualização dos integrantes da comunidade.
O projeto de lei trata do Zoneamento Ecológico-Econômico, que é um instrumento de planejamento que visa analisar as inter-relações de causa e efeito entre os subsistemas físico-biótico e sócio-econômico de um determinado território. Ele busca integrar fatores e processos para refletir a estrutura e dinâmica ambiental, além de identificar alternativas de uso adequadas, considerando as dimensões econômica, social e ecológica. O zoneamento também envolve a análise do potencial de recursos naturais e das modificações introduzidas pelos fatores econômicos, sociais e políticos, visando estabelecer diretrizes técnicas e políticas para o Plano de Ordenação do Território. Além disso, o documento destaca a importância da participação da comunidade no processo de ordenação, a nível regional, estadual e municipal, e a necessidade de disciplinar o processo de urbanização e desconcentração urbana.
O projeto de Lei n° 4.916 de 1990 tem como finalidade regular e autorizar as explorações minerais em áreas indígenas. O projeto estabelece normas referentes a pesquisa e exploração mineral em áreas indígenas. Segundo a referida Lei essas atividades devem ter a autorização do Congresso Nacional.
A coordenação do CIVAJA e a Coordenação Operacional do Projeto de Acompanhamento discutem propostas para a próxima fase do projeto e apresentam os problemas detectados, bem como as respectivas soluções.
O Projeto tem como objetivo a melhoria das condições de comercialização dos produtos agroextrativistas, manejo e recuperação de áreas degradadas. Bem como, a melhoria dos roçados familiar, geração de renda e a implantação de atividades de apicultura.
O documento apresenta informações geográficas, bem como a localização das jazidas de minério de ferro, além do mapa que mostra a linha de ferro que transita entre os estados do Maranhão ao Pará.
