Mostrar 1573 resultados

O documento apresenta as articulações que têm como objetivo definir e implementar alternativas viáveis para o empreendimento do setor de energia elétrica na comunidade Indígena Parkatejê.

Contrato do convênio entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatejê, contendo todas as cláusulas e condições.

O documento em questão, intitulado "Ofício nº 129/2013-GR/Unifesspa", é um convênio de colaboração mútua celebrado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR). Este convênio, datado de 11 de novembro de 2013, reflete um momento significativo na história da UNIFESSPA. O convênio tem como objetivo principal desenvolver ações conjuntas no campo da tecnologia, pesquisa e extensão, com foco na produção de mudas frutíferas e florestais para a recuperação de áreas alteradas e/ou degradadas na Região de Integração de Carajás. Essa região, que abrange municípios como Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, é uma área de grande importância ecológica e econômica, marcada por atividades de mineração e agropecuária, que frequentemente resultam em impactos ambientais significativos. A parceria entre a UNIFESSPA e o IDEFLOR, portanto, não apenas reforça o compromisso da universidade com a pesquisa aplicada e a sustentabilidade, mas também destaca seu papel como agente de transformação social e ambiental na região.

Do ponto de vista histórico e da memória institucional, este documento é emblemático por representar uma das primeiras iniciativas da UNIFESSPA em estabelecer parcerias estratégicas com órgãos governamentais para enfrentar desafios regionais. A universidade demonstrava, através deste convênio, sua capacidade de articular projetos de impacto local e regional, alinhados às demandas da comunidade e às políticas públicas de desenvolvimento sustentável. A produção de mudas para recuperação de áreas degradadas, por exemplo, reflete uma preocupação com a preservação do bioma amazônico e com a promoção de práticas agrícolas e florestais mais sustentáveis.

Além disso, o convênio estabelece um marco na história da UNIFESSPA ao formalizar uma colaboração que envolve não apenas a produção de conhecimento científico, mas também a transferência de tecnologia e a formação de recursos humanos. A Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá, mencionada no documento, é um dos pilares dessa iniciativa, destacando-se como um espaço de pesquisa e extensão voltado para o desenvolvimento regional. A doação de equipamentos pelo IDEFLOR, como viveiros e insumos para a produção de mudas, também reforça a importância da infraestrutura para o sucesso de projetos acadêmicos e comunitários.

O aspecto da propriedade intelectual e da confidencialidade, abordado no convênio, também merece destaque, pois reflete a preocupação das instituições em proteger os resultados das pesquisas e garantir que os benefícios gerados sejam compartilhados de forma equitativa. Esse cuidado com a gestão do conhecimento produzido é fundamental para a construção de uma cultura de inovação e para o fortalecimento da pesquisa científica na região.

Por fim, o documento ressalta a importância da transparência e da fiscalização, com a definição de responsabilidades claras para ambas as partes e a previsão de relatórios semestrais de acompanhamento. Essa estrutura de governança reforça o caráter colaborativo e democrático da parceria, que busca não apenas alcançar resultados concretos, mas também construir uma relação de confiança e cooperação duradoura entre a UNIFESSPA e o IDEFLOR.

O documento apresenta três contratos de vendas de castanhas. Todos foram firmados por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Comunitário Gaviões-Suruí. O primeiro apresenta a venda de 600 hectolitros de castanhas vendidos pelos Indígenas do Posto Indígena Mãe Maria. Os outros dois são firmados entre a Companhia Industrial do Brasil, um com a venda de 1.000 a 1.300 hectolitros e o último de 500 hectolitros de castanhas.

O objetivo do contrato é a prestação de consultoria antropológica, por Iara, relativos a estudos dos assuntos indígenas ligados à Área Indígena Mãe Maria, que integra o projeto de Estudos Ambientais para o Sistema de Transmissão Associado à Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

O objetivo do presente contrato é a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica para proceder as atividades de piscicultura, avicultura, apicultura, agricultura, educação ambiental a capacitação e o assessoramento técnico às famílias da comunidade indígena Sororó/Suruí.

O documento apresenta o contrato de serviço técnico celebrado entre a antropóloga Iara Ferraz e a Funai, com o objetivo de elaborar o Projeto de Plano Integrando de Desenvolvimento Comunitário Gavião-Suruí, nas áreas do Posto Indígena Mãe Maria e Posto Indígena Sororó. O documento também apresenta os recibos de pagamento pelo trabalho realizado.

O instrumento particular de contrato de compra e venda de 500 hectolitros de castanha do Brasil, tipo Tocantins. Compradora: Companhia Industrial do Brasil. Vendedor: Indígenas Gaviões de Oeste, Posto Indígena Mãe Maria.

Contrato do convênio entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatejê, contendo todas as cláusulas e condições.