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O texto debate a interdependência entre os seres vivos e a importância da preservação do planeta. Dentro desse debate os povos indígenas se tornam tema indispensável do discurso ecológico e vice-versa.

O documento aborda as políticas públicas regionais aplicáveis à Amazônia, enfatizando a evolução dessas políticas desde a conquista e exploração inicial pelos europeus até as atuais preocupações com desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Inicialmente, o texto discute a exploração dos recursos naturais pela colonização portuguesa e como isso definiu a soberania política sobre a região. Em seguida, aborda a transição para políticas de colonização interna, caracterizadas pela relação econômica entre o poder central brasileiro e a Amazônia, destacando a integração nacional como um formalismo que encobria a exploração intensiva dos recursos regionais.

O documento também examina a política de ocupação e desenvolvimento, criticando a ausência de uma preocupação real com a criação de uma sociedade economicamente estável na região, ao invés disso, focando na exploração imediatista dos recursos naturais. Além disso, discute a política agrária e de colonização, ressaltando a contradição entre a estrutura agrária local e as estratégias nacionais de reforma agrária, resultando na migração de populações marginalizadas para a Amazônia.

Em seguida, aborda as políticas florestal, energética e mineral, destacando a falta de controle efetivo e as consequências ambientais adversas dessas políticas, como a substituição de florestas por pastagens e a exploração indiscriminada de recursos. O texto ainda explora as esperanças trazidas pela nova Constituição, que busca reduzir as desigualdades regionais e promover um desenvolvimento sustentável, estabelecendo diretrizes para a preservação ambiental e a exploração responsável dos recursos naturais.

O documento conclui ressaltando a inevitabilidade e urgência da ocupação da Amazônia, destacando a necessidade de uma intervenção firme do poder público para orientar e controlar essa ocupação, a fim de evitar a devastação ambiental e promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

O texto propõe uma análise para entender as causas do crescimento do desmatamento em Rondônia.

A Portaria tem como objetivo aprovar o “Projeto de Emergência para a Coordenação da Safra da Castanha de 1976” e designa a Antropóloga Iara Ferraz como coordenadora do Projeto

O documento apresenta as regras sobre a elaboração do relatório de identificação e delimitação de terras indígenas, as quais se refere o parágrafo 6ª do artigo 2ª do decreto nª 1.775.

Procedimentos para os estudos de redefinição dos limites e levantamento ocupacional da Área Indígena Suruí do Sororó, localizada no município de Marabá-PA.

A portaria determina que a Funai informe sobre a situação do processo de revisão dos limites da Terra Indígena Sororó

O documento apresenta a Comissão Especial de análise administrativa vinculada à superintendência de assuntos fundiários-SUAF.

O documento apresenta normas que regerão os trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas a serem procedidos por Grupo Técnicos, conforme disposto no artigo 2º do decreto 22/91, bem como o estabelecimento de estudos etnohistóricos e sociológicos, precedidos de pesquisas documental e bibliográfica.

Texto apresentado para o Tribunal Permanente dos Povos Sessão Amazônia. O texto sugere uma análise mais crítica do sistema jurídico em relação à realidade da posse dos seringais, uma vez que o sistema jurídico age de modo incompleto e equivocado à essa realidade.