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Projeto de Assentamentos Extrativistas

  • BR .UNIFESSPA. IF-PGC-IACPGC-PDF1554
  • Item
  • 17 de setembro, 1987
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Maio de 1988, inicia-se na área do Rio Jari, Sul do território Federal do Amapá, a primeira de uma série de três viagens a campo para identificar áreas potenciais para implantar Projetos de Assentamentos Extrativistas. Esta Programação marca o início da implantação das Reservas Extrativistas em outras unidades da federação, uma vez que o trabalho se resumia ao Acre, Rondônia e Amazonas

Instituto de Estudos Amazônicos

Projeto de desapropriação

Quadro demonstrativo de desapropriação da faixa incidente na Área Indígena Mãe Maria devido a implantação da Estrada de Ferro Carajás.

Companhia Vale do Rio Doce

Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI)

O documento apresenta as dificuldades encontradas para a execução do PDI, bem como a previsão de formação, capacitação e atualização dos integrantes da comunidade.

Associação Indígena Parkatejê

Projeto de Lei 4.619 de 1990

O projeto de lei trata do Zoneamento Ecológico-Econômico, que é um instrumento de planejamento que visa analisar as inter-relações de causa e efeito entre os subsistemas físico-biótico e sócio-econômico de um determinado território. Ele busca integrar fatores e processos para refletir a estrutura e dinâmica ambiental, além de identificar alternativas de uso adequadas, considerando as dimensões econômica, social e ecológica. O zoneamento também envolve a análise do potencial de recursos naturais e das modificações introduzidas pelos fatores econômicos, sociais e políticos, visando estabelecer diretrizes técnicas e políticas para o Plano de Ordenação do Território. Além disso, o documento destaca a importância da participação da comunidade no processo de ordenação, a nível regional, estadual e municipal, e a necessidade de disciplinar o processo de urbanização e desconcentração urbana.

Iara ferraz

Projeto de Lei n° 4.916 de 1990

O projeto de Lei n° 4.916 de 1990 tem como finalidade regular e autorizar as explorações minerais em áreas indígenas. O projeto estabelece normas referentes a pesquisa e exploração mineral em áreas indígenas. Segundo a referida Lei essas atividades devem ter a autorização do Congresso Nacional.

Congresso Nacional.

Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas

  • BR .UNIFESSPA. IF-PDPI-BR.UNIFESSPA.IF.PAASS-BR.UNIFESSPA.IF.PASS.PDF883
  • Item
  • 20 de abril, 2011
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O Projeto tem como objetivo a melhoria das condições de comercialização dos produtos agroextrativistas, manejo e recuperação de áreas degradadas. Bem como, a melhoria dos roçados familiar, geração de renda e a implantação de atividades de apicultura.

Associação Aikewara

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