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Programa de monitoramento das interferências com a população indígena Suruí-Aikewara.

O documento apresenta o objetivo do Programa de monitoramento, apresentado pela empresa Engevix. O Programa é destinado à implementação de ações de proteção, fiscalização e recuperação ambiental da Terra Indígena Sororó, bem como a divulgação de informações qualificadas aos Aikewara sobre a UHE Santa Isabel.

ENGEVIX

Programa Grande Carajás

O documento diz respeito sobre a necessidade de uma profunda investigação a respeito da legalidade do PGC, tal como foi instituído: passando pelos danos econômicos e financeiros que provocou à sociedade; pela destruição ambiental e degradação da qualidade de vida.

Instituto apoio jurídico popular.

Programa grande Carajás.

O texto apresenta os objetivos e as finalidades do Programa Grande Carajás, desenvolvido em meados da década de 70 na região da Amazónia oriental, abrangendo os estados do Pará, Maranhão e parte do Tocantins.

Programa grande Carajás

O documento refere-se as documentações necessárias para elaboração do laudo técnico dos danos ambientais provocados pelo PGC

Desconhecido

Programa Grande Carajás.

O documento apresenta uma rasura e anotações a respeito dos comentários dos moradores da região que é afetada pelo Programa Grande Carajás.

Iara ferraz

Programa Grande Carajás

  • BR .UNIFESSPA. IF-PGC-IACPGC-PDF1552
  • Item
  • 05 de agosto de 1988
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

A proposta de trabalho tem o objetivo de intervir, por meio de ações jurídicas e políticas, nas atividades danosas para o ambiente do Programa Grande Carajás. Nesse sentido, o grupo de trabalho propõe-se: aprofundar os estudos e análises, recorrer a consultorias nos campos relacionados aos problemas apontados, recolher elementos e subsídios para a realização de projetos e democratizar o conhecimento, a crítica e o debate sobre as opções de modelos de desenvolvimento regional.

Instituto Apoio Jurídico Popular

Programa Grande Carajás avaliação e pespectivas

O documento "Programa Grande Carajás: Avaliação e Perspectivas" apresenta uma análise detalhada sobre o impacto e desenvolvimento do Programa Grande Carajás (PGC) na Amazônia brasileira. O texto destaca as características gerais, os principais projetos e as críticas ao programa, abordando aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos. O objetivo do documento é avaliar o PGC, destacando suas implicações em múltiplas dimensões, incluindo a apropriação de recursos pelo grande capital, os impactos ambientais e sociais, e a estrutura de incentivos fiscais envolvidos. O conteúdo está direcionado a uma audiência que inclui membros de seminários e conferências sobre a Amazônia, refletindo uma preocupação acadêmica e social com o projeto.

O PGC abrange uma vasta extensão geográfica de 900.000 km², correspondente a 10% do território nacional, e é uma estratégia voltada para a rápida apropriação de recursos pelo capital internacional, com investimentos vultosos de US$ 60 bilhões em dez anos. Ele envolve múltiplos setores como hidrelétricas, mineração, ferrovias e rodovias, concentrados principalmente na Província Mineral de Carajás, onde se encontram grandes reservas de diversos minérios. Entre os projetos significativos destacam-se ALUMAR e ALBRÁS-ALUNORTE, que incluem grandes investimentos em alumínio e infraestrutura energética, e a construção da UHE Tucuruí para fornecer energia aos projetos de mineração e indústria pesada na região. Também são mencionados os polos industriais criados em estados como Maranhão, Pará e Goiás, com incentivos fiscais substanciais para atrair investimentos.

O documento critica a fragmentação da informação e o processo decisório fechado, além da falta de mão-de-obra local qualificada para os projetos de alta tecnologia. Destaca os problemas de desapropriação coercitiva de pequenos proprietários e os impactos negativos sobre as populações indígenas, que sofreram com invasões de terras e a falta de demarcação adequada. Além disso, aponta a severa degradação ambiental resultante da exploração mineral e da instalação de indústrias, como poluição atmosférica e desmatamento para a produção de carvão vegetal. O documento inclui críticas sistemáticas ao PGC, ressaltando os elevados custos sociais e ambientais, e a necessidade de revisão do plano para uma utilização mais sustentável e integrada dos recursos.

Propõem-se alternativas para um desenvolvimento mais equilibrado e destaca-se a importância de maior democratização e transparência no processo decisório. Sugere-se um controle mais rigoroso por parte do Congresso Nacional e maior participação das comunidades científicas e locais na discussão e implementação dos projetos. O documento oferece uma visão abrangente e crítica sobre o Programa Grande Carajás, sublinhando tanto suas potencialidades econômicas quanto os desafios e impactos negativos associados à sua implementação.

Iara ferraz

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