O termo tem como objetivo a contratação de uma consultoria especializada para redesenhar, junto com as comunidades indígenas, FUNAI e CVRD, os Programas Xikrin da Terra Indígena Cateté, Gavião da Terra Indígena Mãe Maria e Suruí da Terra Indígena Sororó, bem como mediar sua implementação.
No documento a CVRD reconhece os danos causados à Comunidade Indígena Parkatejê em decorrência da passagem da ferrovia, bem como a necessidade de ressarcimento desses danos. Na reunião a CVRD se compromete a arcar com as despesas dos técnicos indicados pelas comunidades para a elaboração dos projetos e entre outras medidas de acordo com o convênio
O Termo de Compromisso tem por objetivo o comprometimento da Companhia Vale do Rio Doce em ressarcir a Comunidade Indígena, pela utilização das terras indígenas para a passagem dos comboios ferroviários com minério de Ferro.
O termo reafirma o compromisso da Companhia vale do rio Doce em apoiar financeiramente a Comunidade Gavião Parkatejê da aldeia Mãe Maria, nos valores constantes do demonstrativo do cronograma de desembolso para o ano de 2005.
O acordo celebrado tem afirma que a Companhia Vale do Rio Doce compromete-se a apoiar financeiramente a Comunidade Gavião Parkatejê da aldeia Mãe Maria.