O Termo de Compromisso tem por objetivo o comprometimento da Companhia Vale do Rio Doce em ressarcir a Comunidade Indígena, pela utilização das terras indígenas para a passagem dos comboios ferroviários com minério de Ferro.
O acordo celebrado tem afirma que a Companhia Vale do Rio Doce compromete-se a apoiar financeiramente a Comunidade Gavião Parkatejê da aldeia Mãe Maria.
O documento apresenta três contratos de vendas de castanhas. Todos foram firmados por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Comunitário Gaviões-Suruí. O primeiro apresenta a venda de 600 hectolitros de castanhas vendidos pelos Indígenas do Posto Indígena Mãe Maria. Os outros dois são firmados entre a Companhia Industrial do Brasil, um com a venda de 1.000 a 1.300 hectolitros e o último de 500 hectolitros de castanhas.
A comunidade Indígena Gavião está propondo a Direção do convênio CVRD-FUNAI, para a elaboração de um Projeto Especial Aldeia Gavião, durante o tempo que o trem de minério vindo da Serra dos Carajás cruza a aldeia dos Gaviões.