Mostrar 466 resultados

O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.

Acadêmica-militante pelo respeito aos direitos étnicos-raciais e sociais constitucionais. Sou mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Sou professora titular, exercendo atividades junto a Universidade Federal do Pará (UFPA) lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas atuando como docente permanente nos programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Direito.

Jean Hébette, nascido em Winenne, na Bélgica, em 15 de fevereiro de 1925, foi uma figura multifacetada, atuando como educador, historiador, escritor, teólogo, missionário, economista e sociólogo, com cidadania belga-brasileira. Reconhecido como um dos principais estudiosos do campesinato no Brasil, também se destacou como ativista social em prol da reforma agrária.

Após ingressar na Ordem dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada (OMI) em 1942, Hébette foi ordenado sacerdote em 1949. Sua formação incluiu cursos superiores de filosofia e teologia na Bélgica, além de estudos de pós-graduação em teologia no Instituto Católico de Paris, na França.

Durante sua vida, Hébette exerceu seu ministério em diversos países, incluindo Holanda, Alemanha, Itália, Reino Unido, Irlanda, República Democrática do Congo, Burundi, Ruanda e, finalmente, Brasil, onde chegou em 1967. Sua estadia na Amazônia brasileira, a partir de 1967, marcou profundamente sua vida e obra, levando-o a se envolver tanto no ministério sacerdotal quanto na pesquisa acadêmica.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), Hébette iniciou uma carreira acadêmica notável, especializando-se em desenvolvimento regional e tornando-se um renomado professor e pesquisador. Seus estudos sobre a ocupação de importantes rodovias na região amazônica contribuíram significativamente para o entendimento dos desafios enfrentados pelo campesinato na Amazônia.

Além de seu trabalho acadêmico, Hébette foi um ativista engajado na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, colaborando com organizações como a Comissão Pastoral da Terra e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Região Sul e Sudeste do Pará. Sua filiação à teologia da libertação evidenciou seu compromisso com a justiça social e a promoção da dignidade humana.

Ao longo de sua vida, Hébette também desempenhou um papel fundamental na criação e desenvolvimento de instituições de ensino e pesquisa, como a Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia-Tocantins da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e o Centro Agroambiental do Tocantins.

Após mais de 40 anos de dedicação ao ensino e à pesquisa, Hébette faleceu na Bélgica em 11 de novembro de 2016, deixando um legado duradouro tanto no campo acadêmico quanto na luta pelos direitos sociais. Sua contribuição foi reconhecida através de homenagens póstumas, incluindo a nomeação da Escola da Família Agrícola Prof. Jean Hébette em Marabá e o título de "Cidadão Paraense" concedido pela Assembleia Legislativa do Pará em 2017.