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Registro de autoridade
Político Brasil

Afonso Arinos de Melo Franco

  • BR.MG.BH.AAMF
  • Pessoa coletiva
  • 1905-1990

Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) foi um jurista, político, historiador e professor brasileiro. Destacou-se pela criação da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ele foi membro da Academia Brasileira de Letras e teve uma carreira acadêmica rica, lecionando em instituições renomadas no Brasil e no exterior.

Arinos formou-se em Direito no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira como promotor de justiça em Belo Horizonte. Posteriormente, especializou-se em Genebra e tornou-se professor em diversas universidades, incluindo a Universidade de Montevidéu, Sorbonne em Paris e Universidade de Buenos Aires.

Na política, Arinos foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros em 1943, elegeu-se deputado federal por Minas Gerais e senador pelo antigo Distrito Federal. Atuou como líder da União Democrática Nacional e da oposição ao governo Kubitschek. Como Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, implementou a Política Externa Independente.

Durante o golpe de 1964, Arinos desempenhou papel crucial, representando Minas Gerais no exterior e garantindo reconhecimento internacional para a sublevação. Contribuiu para a Constituição de 1967 e, em 1985, liderou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que preparou o anteprojeto da nova Constituição de 1988.

Arinos foi membro de várias instituições culturais e jurídicas e professor titular de Direito Constitucional na UERJ. Faleceu em 1990, enquanto exercia o mandato de senador pelo PSDB.

Márcio Santilli

  • BR.SP.MS
  • Pessoa singular
  • 10 de outubro de 1955

Filho da professora Maria Aparecida de Campos Brando Santilli e do ex-prefeito de Assis, José Santilli Sobrinho, graduou-se em Filosofia pela UNESP e cresceu em São Paulo. Foi deputado federal pelo PMDB (1983-1987), membro da Comissão de Relações Exteriores e líder da Comissão do Índio na Câmara dos Deputados. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, teve papel crucial na ligação entre a Coordenação dos Povos Indígenas e o Congresso Nacional, ajudando na inclusão dos artigos sobre direitos indígenas.

Coordenou a campanha 'Y Ikatu Xingu' para recuperação florestal, financiada por diversas organizações internacionais e brasileiras. Atuou no Núcleo de Defesa dos Indígenas, foi membro do CEDI e fundou o Núcleo de Direitos Indígenas, precursor do Instituto Socioambiental. Representou o GTA na Comissão de Projetos do PP-G7.

Foi presidente da Funai (1995-1996), enfrentando desafios como demissões de funcionários corruptos e rebeliões regionais. Foi consultor da Fundação Nacional de Saúde na criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e é membro fundador do Instituto Socioambiental. Coordenou o Programa Politica e Direito Socioambiental do ISA em 2011 e publicou vários artigos e livros, destacando-se "Os brasileiros e os índios" (2000) e "Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais" (2020).